Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico, informamos o seguinte:

Titular deste site:

Mas Maletas y Bolsos SL

Avda. La Feria, 13 2ºB (46860 Albaida) Valencia. Espanha.

CIF: B54458617

Tlf.: 960500230

E-mail: shop@jaslenshops.com

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O presente aviso legal regula o uso do site www.jaslenshops.com (doravante, o "Site") de Mas Maletas y Bolsos SL com CIF B54458617, domiciliado na Avda. La Feria, 13 2ºB (46860 Albaida) Valencia, Espanha, e-mail shop@jaslenshops.com e inscrita no Registro Mercantil de Valencia, Tomo 9787, Livro 7069, Folio 188, Seção 8, Folha V-159302, Inscrição 2.

Legislação

Em geral, as relações entre JASLENSHOPS e os usuários de seus serviços telemáticos, presentes neste site, estão sujeitas à legislação e jurisdição espanhola. Em particular, a Lei Orgânica 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico, o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia 2016/679, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal e Garantia dos Direitos Digitais.

Uso e acesso de usuários

O usuário é informado e aceita que o acesso a este site não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com a JASLENSHOPS ou qualquer um de seus distribuidores.

Propriedade intelectual e industrial

Os direitos de propriedade intelectual do conteúdo das páginas web, seu design gráfico e códigos são de propriedade da JASLENSHOPS e, portanto, é proibida sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade que possa ser realizada com o conteúdo de suas páginas web, mesmo citando as fontes, salvo consentimento por escrito da JASLENSHOPS.

Reserva de direitos

JASLENSHOPS poderá, quando julgar conveniente, realizar correções, melhorias ou modificações na estrutura, design do site, bem como em qualquer informação contida na página, modificar ou eliminar produtos, condições de acesso ou mesmo de uso do site de forma unilateral e sem aviso prévio, sem que isso dê lugar a qualquer reclamação ou indenização, nem implique reconhecimento de qualquer responsabilidade.

JASLENSHOPS se reserva o direito de interromper, suspender ou encerrar a prestação do serviço do site ou de qualquer um dos serviços que o integram.

Exclusão de garantias e responsabilidade

JASLENSHOPS não oferece nenhuma garantia nem se responsabiliza pelos danos de qualquer natureza que possam derivar de:

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  • A falta de utilidade, adequação ou validade do site, serviços, conteúdos com o objetivo de responder às necessidades, atividades ou expectativas dos usuários.
  • Do uso negligente ou ilícito do site em geral, que não respeite as normas definidas no presente aviso legal, a boa fé, ordem pública.

Erros

Este site se concentra na promoção e venda dos produtos oferecidos nele. JASLENSHOPS se compromete a respeitar a veracidade dos dados.

Em relação à existência de erros ou imprecisões no site e devido ao fato de que os conteúdos foram redigidos de boa fé, eles serão corrigidos por JASLENSHOPS o mais breve possível, assim que tiver conhecimento deles.

Políticas de links

O site pode incluir "links" ou hiperlinks de texto ou gráficos para outras páginas web e conteúdos localizados fora do site. Estes são de propriedade de terceiros.

www.jaslenshops.com utiliza esses "links" com o objetivo de fornecer mais informações ao usuário. Como são completamente independentes da JASLENSHOPS, esta não se responsabiliza em nenhum caso por essas páginas web, seus conteúdos nem pelas consequências que possam resultar ao usuário pelo acesso a esses links.

Além disso, a JASLENSHOPS só autoriza terceiros interessados a estabelecer "links" a partir de suas páginas web, desde que cumpram com as obrigações estabelecidas no presente Aviso Legal.

Particularmente, o "link" deve possibilitar que o site seja exibido em sua totalidade dentro da tela do navegador, sem que os conteúdos sejam exibidos através de molduras ou "frames".

No entanto, JASLENSHOPS se reserva o direito de exigir dessas terceiras partes que removam imediatamente os "links" para o site quando considerar conveniente.

O estabelecimento de um "link" não implicará, em nenhum caso, a existência de relações entre o terceiro que inclui o mesmo e a JASLENSHOPS, nem o conhecimento e aceitação por parte da JASLENSHOPS dos serviços e conteúdos oferecidos na referida página web.

JASLENSHOPS não assume nenhum tipo de responsabilidade pelos danos de qualquer natureza que possam derivar do acesso, manutenção, uso, qualidade, licitude, confiabilidade, conteúdos, informações, comunicações, opiniões, produtos, etc., oferecidos nas páginas web que não são geridas pela JASLENSHOPS.

Aquelas pessoas que pretendem estabelecer hiperlinks entre sua página web e o Site devem observar e cumprir as seguintes condições:

Não será necessária autorização prévia quando o Hiperlink permitir apenas o acesso à página inicial, mas não poderá reproduzi-la de nenhuma forma. Qualquer outra forma de Hiperlink exigirá a autorização expressa e inequívoca por escrito por parte da JASLENSHOPS.

Não serão criadas "molduras" ("frames") com as páginas web nem sobre as páginas web da JASLENSHOPS.

Não serão feitas declarações ou indicações falsas, imprecisas ou ofensivas sobre JASLENSHOPS, seus diretores, seus funcionários ou colaboradores, ou das pessoas que estão relacionadas no site por qualquer motivo, ou dos usuários do site, ou dos conteúdos fornecidos.

Não será declarado nem dado a entender que JASLENSHOPS autorizou o Hiperlink ou que supervisionou ou assumiu de qualquer forma os conteúdos oferecidos ou disponibilizados na página web em que o Hiperlink está estabelecido.

A página web em que o Hiperlink for estabelecido só poderá conter o estritamente necessário para identificar o destino do Hiperlink.

A página web em que o Hiperlink for estabelecido não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública, assim como também não conterá conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros.

Comunicações comerciais e promocionais

Uma das finalidades para as quais a JASLENSHOPS trata os dados pessoais fornecidos pelos Usuários é para enviar comunicações por e-mail, WhatsApp ou SMS com informações relativas a produtos, serviços, promoções e ofertas, conforme o caso, com base no interesse legítimo ou no seu consentimento.

Caso o Usuário deseje parar de receber esse tipo de comunicação por parte da JASLENSHOPS ou revogar o consentimento concedido, pode enviar a solicitação por e-mail para shop@jaslenshops.com com o Assunto BAIXA, anexando uma cópia de um documento de identidade válido.

Redes sociais

Este site utilizará redes sociais e comunidades virtuais como meios de comunicação e promoção dos produtos e serviços da JASLENSHOPS. As redes sociais e comunidades virtuais que poderão ser usadas são as seguintes: Facebook, Twitter, sem prejuízo de que outras possam ser utilizadas no futuro. Os objetivos específicos para os quais esses meios são usados são o apoio midiático e a divulgação dos serviços da JASLENSHOPS.

Em relação às informações dos conteúdos das redes sociais, a JASLENSHOPS não se responsabiliza, em nenhum caso, pela veracidade, exatidão, adequação, pertinência e atualização das informações fornecidas através delas.

Os conteúdos estabelecidos nas redes sociais são exclusivamente informativos, portanto, a JASLENSHOPS não se responsabiliza pelas decisões tomadas pelo Usuário com base neles, nem pelos danos e prejuízos causados ao Usuário ou a terceiros com base nessas informações.

A JASLENSHOPS procurará promover a qualidade das informações por meio da correção de erros nos dados recebidos, bem como na administração dos sites, e permitirá que terceiros usuários possam relatar denúncias sobre comentários ofensivos e impróprios que não estejam relacionados aos temas tratados, fotos publicadas ou vídeos igualmente não relacionados aos temas aos quais se destinam as Redes Sociais e Comunidades acima mencionadas.

Nesses casos, a JASLENSHOPS, como administradora das redes, terá o poder de excluir todas as informações que não atendam à qualidade, objetivo e bom serviço informativo e recreativo das redes sociais. No entanto, apesar da intenção de garantir a máxima qualidade dos conteúdos, a JASLENSHOPS não será responsável pelas informações fornecidas.

Informa-se que o acesso às redes sociais e comunidades que o site utiliza para os objetivos descritos anteriormente requer um serviço/fornecimento por parte de outros prestadores de serviços da sociedade da informação. A JASLENSHOPS não pode, em nenhum momento, se responsabilizar pela confiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento das mesmas, e, portanto, não pode impedir sua suspensão, cancelamento ou inacessibilidade por causas alheias à JASLENSHOPS.

A JASLENSHOPS não se responsabilizará por quaisquer danos ou prejuízos sofridos pelo Usuário devido a falhas ou desconexões nas redes sociais, que possam causar perda de informações, suspensões, cancelamentos ou interrupções do serviço durante a prestação do mesmo ou antes.

As redes sociais e comunidades podem permitir o acesso a links e outras páginas web. Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico, a JASLENSHOPS atua como prestadora de serviços de intermediação, pelo que só será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos nos Sites Vinculados, na medida em que tenha conhecimento efetivo de sua ilegalidade e não tenha agido com a devida diligência para removê-los. Se o usuário considerar que algum dos Sites Vinculados contém conteúdos ilícitos ou inadequados, poderá comunicar à JASLENSHOPS através do e-mail estabelecido no início deste aviso legal, procedendo diligentemente à remoção desses links. A JASLENSHOPS em nenhum caso se responsabiliza pelos conteúdos e serviços oferecidos nos Sites Vinculados, não respondendo pelos danos causados por sua ilegalidade, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro ou inutilidade.